Nova Ágora - Centro de Formação de Associação de Escolas
  • Início
  • Centro de Formação
    • Estrutura do Centro
    • Contactos
    • Escolas Associadas
    • Entidades Parceiras
    • Centros de Formação (Região Centro)
    • Legislação
    • Formulários
    • Perguntas e Respostas
  • Publicações e Recursos
  • Práticas Partilhadas
  • Consórcio
  • Está em...  
  • Entrada
  • Centro de Formação
  • Legislação

Legislação

  • Formação
  • ADD
  • AFC
  • PTD

Formação

Título: Portaria n.º 188-G/2024/1, de 16 de agosto

Tema: Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

 

Título: Portaria n.º 325/2023 de 30 de outubro

Tema: Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027

 

Título: Decreto-Lei n.º 99/2023, de 23 de outubro

Tema: Altera o regime jurídico aplicável à Escola Portuguesa de Luanda e as regras de mandato do diretor do Centro
de Formação de Associação de Escolas

 

Título: Carta Circular CCPFC - 1/2023 - Áreas e Domínios de Formação Contínua

Tema: Alteração do regulamento de acreditação de formador e respetivas áreas e domínios de qualificação

 

Título: Despacho n.º 4840/2023

Tema: Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro

 

Título: Carta Circular CCPFC - 1/2022 julho de 2022

Tema: Fim da excecionalidade da formação acreditada em “regime presencial” poder ser realizada em “regime a distância”

 

Título: Carta Circular CCPFC - 5/2021, novembro de 2021

Tema: Prorrogação, até 31 de julho de 2022, do prazo estabelecido na carta circular CCPFC - 1/2020, de março de 2020, "COVID-19 - possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime a distância"

 

Título: Decreto-Lei n.º 104/2021Decreto-Lei n.º 104/2021 de 27 de novembro

Tema: Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID -19

 

Título: Carta Circular CCPFC - 4/2021, outubro de 2021

Tema: Fim da excecionalidade da formação acreditada em "regime presencial" poder ser realizada em "regime a distância'.

 

Título: Carta Circular CCPFC - 2/2021, maio de 2021

Tema: Prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do prazo estabelecido na carta circular CCPFC - 1|2020, de março de 2020, "COVID-19 - possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime a distâncio".

 

Título: Carta Circular CCPFC - 1/2021, maio de 2021

Tema: Acreditação de Formadores em B107, Educação Especial, e em C112, Sensibilização à Educação Especial.

 

Título: Despacho n.º 2053/2021

Tema: Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro

 

Título: Carta Circular CCPFC - 4/2020, outubro de 2020

Tema: Prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo estabelecido na carta circular CCPFC - 01/2020, de março de 2020, "COVID-19 - possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime a distância"

 

Título: Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, 11 de setembro de 2020

Tema: Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 

Título: Carta Circular CCPFC - 3/2020, junho de 2020

Tema: Prorrogação do Prazo estabelecido na carta circular CCPFC - 01/2020 de março de 2020, "COVID-19 - possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime a distância".

 

Título: Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio

Tema: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 

Título: Circular B200280146 de 14 de abril de 2020 - DGAE

Tema: Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas

 

Título: Carta Circular CCPFC 2/2020 (março de 2020)

Tema: COVID-19 - Prorrogação do prazo de validade da acreditação da formação

 

Título: Carta Circular CCPFC 1/2020 (Despacho nº 2836-A/2020)

Tema: Considerando os termos do despacho nº 2836-A/2020, relativo à evolução da propagação da COVID-19, e tendo em vista diminuir o seu risco de transmissão, o CCPFC procedeu à publicação da Carta Circular CCPFC 1/2020.

  

Título: Carta Circular CCPFC 5.2019

Tema: Critérios a adotar na acreditação de ações de formação relacionadas com o DL 54/2018 de modo a relevar para a dimensão científica e pedagógica

 

Título: Carta Circular CCPFC 4.2019

Tema: Critérios a adotar na acreditação de ações referentes à componente de Cidadania e Desenvolvimento (CD) que possam relevar para a dimensão científica e pedagógica e prazos de reapreciação das ações relacionadas com o Despacho 779/2019

 

Título: Carta Circular CCPFC 3.2019 - Regulamentação do despacho 779/2019

Tema: Critérios para a acreditação de ações que relevem para a dimensão científica e pedagógica da formação de docentes

 

Título: Carta Circular CCPFC 1.2019

Tema: Define critérios para acreditar a relevância científica e pedagógica das ações submetidas ao CCPFC

 

Título: Despacho n.º 779/2019

Tema: Define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação realizada desde o início do presente ano letivo e acreditada pelo CCPFC, que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

 

Título: Despacho n.º 6851-A/2019

Tema: Procede à alteração do Despacho n.o 779/2019, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 13, de 18 de janeiro de 2019.

 

Título: Decreto-Lei n.º 127/2015, de 7 de julho

Tema: Aprova as regras a que obedece a constituição e o funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas

 

Título: Despacho nº 5741/2015, de 29 de maio

Tema: Reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração.

 

Título: Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio

Tema: Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada

 

Título: Despacho DGAE

Tema: Contrapartida e avaliação a atribuir aos formadores sem contrapartida pecuniária

 

Título: Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro

Tema: Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.

 

Título: Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho

Tema: Procede à 2.ª alteração ao Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto -Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário.

 

Título: Despacho Interno do SEAE, de 16.11.2010

Tema: Adequação do nº 3 do artº 14º do RJFCP, os professores bibliotecários e docentes das equipas das bibliotecas escolares.

 

Título: Portaria n.º 345/08, de 30 de abril

Tema: Dispensas para formação.

 

ADD

Título: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Decreto-Lei n.º 75/2023 de 29 de agosto

Tema: Define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público.

 

Título: 3ª Nota Informativa - Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

Tema: Em 2019 e em 2020, a recuperação do tempo de serviço (RTS) contemplada nos Decretos-Leis n.o 36/2019, de 15 de março, e n.o 65/2019, de 20 de maio, justificou a adoção de medidas que permitiram o cumprimento dos restantes requisitos previstos no artigo 37.o do Estatuto da Carreira Docente, na sua redação atual.

 

Título: Despacho n.º 4272-A/2021, de 27 de abril

Tema: Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021.

 

Título: 2.ª Nota Informativa (DGAE), 10 de agosto de 2020

Tema: Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

 

Título: Nota Informativa (DGAE), 15 de junho de 2020

Tema: Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes

 

Título: Orientações para procedimentos de avaliação externa do desempenho docente (DGAE), abril de 2020

Tema: Orientações para procedimentos de avaliação externa do desempenho docente, (Etapas e Procedimentos)

 

Título: Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril

Tema: Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

 

Título (NOVO): Nota Informativa DGAE, de 7 de julho de 2019

Tema: Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

 

Título: Despacho n.º 9488/2015, de 20 de agosto 

Tema: Estabelece as condições e procedimentos relativos ao período probatório dos docentes

 

Título: Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro

Tema: Estabelece o regime de avaliação do desempenho dos docentes em exercício de funções docentes noutros ministérios, em regime de mobilidade a tempo parcial…

 

Título: Despacho n.º 13981/2012, de 26 de outubro

Tema: Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente, previstos no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro.

 

Título: Despacho normativo n.º 24/2012, de 26 de outubro

Tema: Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica prevista no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro.

 

Título: Despacho n.º 12635/2012, de 27 de setembro

Tema: Define a correspondência entre a classificação final quantitativa da avaliação do desempenho a atribuir aos docentes em regime de mobilidade, nos termos do SIADAP, e o sistema de ADD.

 

Título: Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro

Tema: Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom aos docentes.

 

Título: Portaria n.º 266/2012, de 30 de Agosto 

Tema: Estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho docente dos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, dos diretores dos centros de formação de associações de escolas…

 

Título: Despacho normativo n.º 19/2012, de 17 de agosto

Tema: Estabelece os critérios e procedimentos para aplicação do suprimento de avaliação através da ponderação curricular

 

Título: Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro

Tema: Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.

 

Título: Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro

Tema: Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho.

 

AFC

Título: Portaria n.º 65/2022, de 1 de fevereiro

Tema: Procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

 

Título: Portaria n.º 306/2021, de 17 de dezembro

Tema: Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação.

 

Título: Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro

Tema: Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.

 

Título: Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho

Tema: Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa.

 

Título: Despacho n.º 7415/2020, de 17 de julho

Tema: Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico

 

Título: Despacho n.º 7414/2020, de 17 de julho

Tema: Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais.

 

Título: Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho

Tema: Define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25% das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação, regulamentando o n.º 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

 

Título: Despacho n.º 9726/2018, de 17 de outubro

Tema: Estabelece o acompanhamento, a monitorização e a avaliação da implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, a realizar junto das escolas, designando as equipas de acompanhamento, fixando a sua composição e funcionamento.

 

Título: Despacho n.º 8476-A/2018, de 31 de agosto

Tema: Homologa as Aprendizagens Essenciais do Ensino Secundário (Cursos Científico-Humanísticos), das componentes de formação constantes do anexo VI do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

 

Título: Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto

Tema: A Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto, procede à regulamentação dos cursos profissionais de nível secundário de dupla certificação, escolar e profissional, a que se referem a alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, que regula o Sistema Nacional de Qualificações, e a alínea b) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto –Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, tomando como referência a matriz curricular -base constante do anexo VIII deste último decreto-lei. Define ainda as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dos cursos previstos no número anterior, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o perfil profissional associado à respetiva qualificação do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), conferente do nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e correspondente nível do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), bem como o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

 

Título: Portaria n.º 232-A/2018, de 20 de agosto

Tema: A Portaria n.º 232-A/2018, de 20 de agosto, procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de nível secundário a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto –Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente, dos cursos de Design de Comunicação, de Design de Produto e de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, tomando por referência a matriz curricular -base constante do anexo VII do mesmo decreto-lei. Define ainda as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dos cursos previstos no número anterior, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

 

Título: Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto

Tema: A Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto, procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de nível secundário, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente dos cursos de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, tomando por referência a matriz curricular -base constante do anexo VII do mesmo decreto-lei. Define ainda as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dos cursos previstos no número anterior, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

 

Título: Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agosto

Tema: A Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente dos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, tomando como referência a matriz curricular-base constante do anexo VI do mesmo decreto-lei. Define ainda as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dos cursos previstos no número anterior, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

 

Título: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto

Tema: A Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente o ensino básico geral e os cursos artísticos especializados, definindo as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dessas ofertas, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Tomando como referência as matrizes curriculares-base dos cursos artísticos especializados constantes dos anexos IV e V do mesmo decreto-lei, estabelece ainda o regime destes cursos, designadamente nas áreas da dança, música e canto gregoriano, bem como as suas regras específicas de frequência e de matrícula.

 

Título: Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho

Tema: Homologa as Aprendizagens Essenciais (AE) referentes ao Ensino Básico.

 

Título: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

Tema: Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

 

Título: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

Tema: Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa.

 

Título: Despacho n.º 6478/2017 de 26 de julho

Tema: Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

 

PTD

Título: Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, 21 de abril de 2020

Tema: Aprova o Plano de Ação para a Transição Digital

 

Ligações Úteis

facebookinsta1youtube1conselho
ciencia vivaafc1cidadania dgedgestedgaedge1

Morada: Escola Secundária D. Duarte, Rua António Augusto Gonçalves, 3040-241 Coimbra | Telefone: 239 802 317 | Email: nova-agora@cfagora.pt

DIREITOS DE AUTOR © 2024 NOVA ÁGORA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.